Modelos de Documentos - Petição - Família

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Assunto Cartas (2286) Contratos (3294) Diversos (486) Petição (9091) Administrativo (229) Ambiental (209) Civil e processo civil (3596) Comercial (216) Constitucional (73) Consumidor (345) Eleitoral (53) Família (473) Imobiliário (457) Peça Criminal (69) Penal (1565) Previdenciário (218) Requerimento (4) Retificação (1) Sucessões (132) Trabalhista (1038) Trânsito (95) Tributário (318) Procuração (245) Total de: 15.402 modelos. Títulos A genitora requer a transferência de guarda de menor, face à viagem ao exterior Abertura de inventário pelo rito de arrolamento pela viúva meeira Ação anulatória de casamento Ação cautelar de alimentos provisionais Ação cautelar de arrolamento de bens (01) Ação cautelar de arrolamento de bens (02) Ação cautelar de guarda de filho menor Ação cautelar de guarda, interposta por genitora que, ao abandonar o lar, levou consigo o filho menor Ação cautelar de separação de corpos Ação cautelar de separação de corpos por violência física Ação cautelar de separação de corpos, com pedido de permanência no imóvel residencial, arrolamento de bens do casal e guarda provisória dos filhos Ação cautelar de separação de corpos, preparatória da ação de separação consensual Ação cautelar de visitação proposta por genitor, ante impedimento pela mãe dos menores Ação cautelar incidental de arrolamento de bens, tendo em vista o pedido de anulação de casamento Ação cautelar incidental de separação de corpos Ação cautelar incidental para seqüestro de bens Ação cautelar pedindo a posse provisória de filho Ação com pedido de nomeação de tutor de menores impúberes Ação de adoção com destituição do pátrio poder Ação de adoção plena Ação de alimentos Ação de alimentos com pedido de alimentos provisórios Ação de alimentos com pedido de fixação de alimentos provisórios (01) Ação de alimentos com pedido de fixação de alimentos provisórios (02) Ação de alimentos contra ex-marido com situação financeira estável Ação de alimentos contra marido que abandona esposa e filhos Ação de alimentos de filho menor advindo de concubinato Ação de alimentos de marido abando o lar com mulher e filhos Ação de alimentos de marido abandona esposa e filhos na casa do sogro Ação de alimentos de pai não presta assistência aos filhos Ação de alimentos em face de irmão Ação de alimentos em prol de filho menor (01) Ação de alimentos em prol de filho menor (02) Ação de alimentos em prol de filho menor (03) Ação de alimentos em prol de filho menor (04) Ação de alimentos interposta por mãe idosa em face de sua prole Ação de alimentos movida contra pai de menores, para o sustento dos mesmos Ação de alimentos provisionais Ação de alimentos, em prol de filhos e cônjuge Ação de alimentos, tendo em vista o abandono do lar pelo cônjuge varão e a impossibilidade da mulher de prover sua própria subsistência Ação de alimentos, tendo em vista o abandono material de mãe e filho Ação de busca e apreensão de menor Ação de busca e apreensão de menor "seqüestrado" pelo pai Ação de busca e apreensão de menores que se encontram com o pai no exterior, mas cuja guarda foi judicialmente deferida à mãe Ação de busca e apreensão em face de cônjuge varão, o qual desapareceu com os filhos do casal Ação de conversão de separação consensual em divórcio Ação de conversão de separação em divórcio litigioso Ação de conversão de separação judicial em divórcio Ação de declaração de ausência de filho solteiro Ação de divórcio direto consensual (01) Ação de divórcio direto consensual (02) Ação de divórcio direto consensual, estipulando-se a partilha de bens, guarda de menores, direito de visita, além de alimentos Ação de divórcio direto litigioso (01) Ação de divórcio direto litigioso (02) Ação de divórcio direto litigioso (03) Ação de divórcio direto litigioso (04) Ação de divórcio direto litigioso (05) Ação de divórcio direto litigioso (06) Ação de divórcio direto litigioso (07) Ação de divórcio direto, cumulada com alimentos em prol de filho menor Ação de exclusão de herdeiro por tentativa de homicídio Ação de execução de alimentos decretados por ocasião do divórcio, requerendo, outrossim, a prisão do alimentante face ao inadimplemento Ação de execução de alimentos em prol de filho menor Ação de execução de alimentos em prol de menor Ação de execução de alimentos promovida por cônjuge, estando em trâmite separação litigiosa do casal Ação de execução de alimentos, ante a inadimplência do réu no pagamento dos mesmos Ação de execução de pensão alimentícia com pedido de descontos das pensões vincendas em folha de pagamento do executado Ação de execução de pensão alimentícia, ante ao descumprimento de acordo firmado em divórcio direto consensual Ação de execução de pensão alimentícia, com pedido de prisão civil do alimentante inadimplente Ação de execução provisória de alimentos em prol de filho menor, sob pena de prisão civil Ação de exoneração consensual de prestação alimentícia Ação de exoneração de pensão alimentícia sob alegação de maioridade dos filhos e igualdade entre homem e mulher Ação de exoneração de pensão alimentícia, tendo em vista a maioridade da alimentanda Ação de guarda de menores cumulada com pensão Ação de guarda e responsabilidade Ação de indenização por perdas e danos materiais e morais contra jornal Ação de interdição e curatela provisória Ação de interdição promovida em face de pessoa incapacitada para os atos da vida civil em decorrência de atropelamento Ação de interdição promovida em face de pessoa incapacitada para os atos da vida civil em decorrência de doença psicótica crônica Ação de interdição, tendo em vista doença mental degenerativa de cônjuge virago Ação de interdição, tendo em vista doença mental do interditando Ação de inventário e partilha Ação de inventário por arrolamento - Plano de partilha amigável Ação de inventário por arrolamento pela viúva e filha Ação de inventário por arrolamento pelos pais do de cujus Ação de investigação de paternidade Ação de investigação de paternidade "post mortem" Ação de investigação de paternidade com pedido de exame de DNA Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos (01) Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos (02) Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos (03) Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos (04) Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos (05) Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos (06) Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos Ação de justificação para reconhecimento de união estável Ação de modificação de cláusula de alimentos, decorrente de acordo firmado quando da separação judicial Ação de oferecimento de alimentos Ação de oferecimento de alimentos à cônjuge, por parte de varão que abandonou o lar Ação de reconhecimento de sociedade de fato Ação de reconhecimento de união estável, cumulada com partilha de bens ou indenização Ação de regulamentação de visita a filho menor Ação de revisão de alimentos proposta pelo alimentante, tendo em vista desconto incorreto em folha de pagamento Ação de separação consensual Ação de separação consensual de corpos Ação de separação judicial Ação de separação judicial consensual (01) Ação de separação judicial consensual (02) Ação de separação judicial litigiosa (01) Ação de separação judicial litigiosa (02) Ação de separação judicial litigiosa (03) Ação de separação judicial litigiosa (04) Ação de separação judicial litigiosa interposta por cônjuge varão, com pedido de guarda do filhos menores Ação de separação judicial litigiosa, cumulada com pedido de alimentos, tendo em vista a agressão física por parte de cônjuge varão Ação de separação judicial litigiosa, na qual o cônjuge virago requer a guarda da filha, além de concessão de alimentos a mesma Ação de separação judicial, na qual requer-se a guarda da filha, a prestação de alimentos a mesma e a volta ao nome de solteira da requerente Ação de separação litigiosa cumulada com alimentos Ação de tutela em favor de menor órfão Ação declaratória de maternidade, com conseqüente pedido de retificação de registro civil, no qual consta apenas o nome do pai Ação declaratória de morte presumida de marido desaparecido Ação negatória de paternidade (01) Ação negatória de paternidade (02) Ação negatória de paternidade de filhos anteriormente assumidos Ação ordinária de modificação de cláusula alimentar de separação consensual, com pedido de liminar inaudita altera parte Ação para perda de poder familiar c/c reivindicação de guarda de menor, com pedido de liminar Ação para regulamentação de guarda de menor Ação para regulamentação do direito de visita à filha menor Ação revisional de alimentos (01) Ação revisional de alimentos (02) Ação revisional de alimentos (03) Ação revisional de alimentos, ante a alteração de guarda dos menores Ação revisional de alimentos, com a pretensão de majoração dos mesmos, ante a mudança de fortuna do alimentante Ação revisional de alimentos, com pedido de redução do valor da pensão Ação revisional de pensão alimentícia, ante a defasagem da mesma, com pedido de concessão de liminar Ação revisional de pensão alimentícia, tendo em vista dificuldades financeiras por parte do alimentante Acordo de pensão alimentícia e regulamentação do direito de visitas Agravo de instrumento com pedido de liminar suspensiva Agravo de Instrumento contra decisão de modificação de guarda provisória de menor em audiência de conciliação Agravo de instrumento interposto de decisão interlocutória que manifestou a possibilidade de ação de divórcio Alegações finais da ré em ação de indenização por venda de fotografias Alvará judicial para levantamento de ações junto ao banco Alvará judicial para levantamento de depósitos em caderneta de poupança Alvará judicial para levantamento de FGTS, PIS/PASEP e seguro de vida Alvará judicial para venda de bem imóvel de menor Alvará judicial para venda de imóvel e compra de outro em melhor condição Alvará judicial requerido pela concubina para levantamento de PIS/PASEP Alvará juridical para levantamento de FGTS e PIS/PASEP Apelação de decisão que reconheceu a existência de união estável e consequente direito de partilha de bens Apelação de sentença, ante a procedência dos pedidos de reconhecimento de paternidade e do dever de prestar alimentos Apresentação de comprovante de depósito de alimentos Apresentação de justificativa quanto à impossibilidade de prestação de alimentos por parte do réu Apresentação de quesitos a serem respondidos pelos peritos, em ação de investigação de paternidade Arrolamento sumário Arrolamento sumário pelos filhos da de cujus - Único imóvel Autorização judicial para menor com bolsa de estudos viajar ao exterior Avós requerem a guarda do neto menor em razão da impossibilidade financeira da mãe em criar o filho com o mínimo de condições Cautelar inominada pela concumbina com receio de perder o imóvel Cautelar preparatória de seqüestro dos bens para evitar-se dilapidação do patrimônio, ante dissolução de união estável Cautelar, requerida pela mãe, de busca e apreensão de menor Comprovação de depósito de alimentos provisionais por parte do alimentante, em conseqüência de a autora ter alegado o contrário Comprovação de pagamento de pensão alimentícia Comunicação de desistência da ação de divórcio em face de ter-se restabelecido o casamento Cônjuge virago a juíza ação de separação judicial contra seu esposo em razão de violação dos deveres conjugais Cônjuge virago pede a separação litigiosa em razão do abandono do lar pelo cônjuge varão Cônjuges acordam sobre pensão alimentícia Contestação à ação de alimentos (01) Contestação à ação de alimentos (02) Contestação à ação de alimentos (03) Contestação à ação de alimentos cumulada com investigação de paternidade Contestação à ação de alimentos, alegando-se conexão de ações, e , no mérito, dispensa de pensão pela ex- esposa, sendo esta devida apenas aos filhos menores Contestação à ação de alimentos, sob alegação de responsabilidade de ambos os pais na criação dos filhos Contestação à ação de divórcio direto, na qual se aduz a falta de pressupostos processuais e a ausência de juntada de documentos indispensáveis à ação Contestação à ação de exoneração de alimentos Contestação à ação de guarda proposta por avós paternos, argüindo a mãe que os menores dela necessitam Contestação à ação de indenização por dano moral - Violência física Contestação à ação de indenização por danos morais Contestação à ação de investigação de paternidade (01) Contestação à ação de investigação de paternidade (02) Contestação à ação de Investigação de paternidade c/c pensão alimentícia Contestação à ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Contestação à ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de herança, em que o réu alega a inépcia da inicial, a prescrição e a falta de provas Contestação à ação de investigação de paternidade, cumulada com alimentos, sob alegação de falta de provas de filiação do menor Contestação à ação de investigação de paternidade, em que se alega a inexistência de provas Contestação à ação de majoração de alimentos em que o requerido afirma que a autora pode arcar com parte do encargo Contestação à ação de nulidade de ato jurídico Contestação à ação de reconhecimento de união estável, com pedido conseqüente de partilha de bens Contestação à ação de revisão de alimentos (01) Contestação à ação de revisão de alimentos (02) Contestação à ação de revisão de alimentos, sob alegação de possibilidade de pagamento da pensão pleiteada e necessidade do recebimento da mesma Contestação à ação indenizatória pela morte do pai dos requerentes Contestação à medida cautelar de guarda de menor Contestação à medida cautelar de guarda e posse provisória de menor Contestação à medida cautelar de separação de corpos, sob alegação de conduta desonrosa por parte da autora Contestação à separação litigiosa cumulada com pedido de alimentos, sob alegação de responsabilidade de ambos os cônjuges no sustento dos filhos Contestação ao pedido de interdição, alegando-se inexistência de incapacidade mental Contestação em ação de alimentos Contestação em ação de alimentos, onde o réu requer a limitação da pensão alimentícia ao valor de 30% dos seus rendimentos Contestação em divórcio litigioso em que o réu pleiteia a majoração do direito de visita ao filho menor Contestação em execução de alimentos, requerendo o alimentante o pagamento dobrado de quantia indevidamente pleiteada, por já paga Contestação em que se pleiteia a exoneração de pensão alimentícia Contestação sob alegação de ausência de união estável ante à falta de requisito temporal, não tendo portanto a autora direito à meação de bens Contestação sob alegação de pagamento de pensão alimentícia por parte do réu Contra-minuta de agravo de instrumento, na qual a agravada impugna pela manutenção de decisão de liberação de depósito judicial Contra-razões de agravo de instrumento, visando a manutenção de decisão do quantum alimentício Contra-razões de agravo de instrumento, visando a manutenção do deferimento de alimentos provisórios Contra-razões de apelação, em que se requer a manutenção de sentença que julgou pela exoneração de pensão alimentícia Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção de sentença que reconheceu a paternidade e fixou pensão alimentícia Conversão de separação em divórcio amigável Declaração de ausência Dissolução de união estável cumulada com pedido de pensão alimentícia para filho menor Divórcio consensual Divórcio direto consensual, em que se acorda a respeito da guarda dos filhos e da pensão alimentícia Embargos de declaração contra decisão homologatória Embargos de declaração em face de omissão de sentença Embargos infringentes interpostos pelo alimentante Exceção de incompetência proposta em ação cautelar de seqüestro de bens Execução de alimentos Execução de alimentos em razão do descumprimento de acordo (01) Execução de alimentos em razão do descumprimento de acordo (02) Execução de pensão alimentícia decorrente de descumprimento de obrigações por parte do réu Execução de prestação alimentícia Genitora propõe ação de interdição da filha, portadora de problemas mentais Guarda de menor c/c alimentos Impetração de habeas corpus preventivo, tendo em vista a impossibilidade de o alimentante arcar com as prestações alimentícias por falta de recursos Impugnação à contestação do réu, em ação de investigação de paternidade Impugnação à contestação em ação cautelar de separação de corpos, sob alegação de que o cônjuge varão tratava a família com desdém Impugnação à contestação em ação de indenização pela venda de fotos Impugnação à contestação em ação revisional de alimentos, reiterando-se a necessidade de majoração do "quantum" pensionado Impugnação à contestação, onde se reitera a paternidade do réu, quanto ao menor Impugnação aos embargos do devedor por intempestivos, alegando-se ainda o dever do alimentante de assumir seu compromisso Impugnação aos embargos do devedor, alegando-se intempestividade e dever de prestar alimentos por parte do embargante Informação de conta corrente para depósito de alimentos Informação de conta do alimentante para depósito de alimentos Informação de depósito de alimentos na conta da representante da menor Informação de depósito do valor de pensão alimentícia na conta apresentada Informação de desistência de separação judicial, face à reconciliação do casal Interdição com pedido suprimento judicial Interdição de pessoa portadora de deficiência mental Interdição plena com pedido de suprimento judicial Interposição de ação de alimentos, em prol de filho menor Interposição de ação declaratória, a fim de se resguardar a propriedade de bem, em decorrência de divórcio Interposição de divórcio direto consensual Interposição de habeas corpus, ante prisão civil por falta de pagamento de alimentos Interposição de medida cautelar de guarda e posse provisória de menor Interposição de medida cautelar de separação de corpos Interposição de medida cautelar de separação de corpos, cumulada com guarda provisória de filho menor Interposição de medida cautelar de separação de corpos, em face de agressões físicas suportadas por cônjuge virago Interposição de medida cautelar inominada Interposição de medida cautelar inominada, visando o impedimento de transferência de imóvel por parte de ex-companheiro em face de separação do casal Interposição de reconvenção, pleiteando-se partilha de bens ante separação, além de prestação alimentícia Interposição de recurso de apelação, em face de sentença que julgou procedente a exoneração de pensão alimentícia Inventário na forma de arrolamento com acordo na partilha dos bens Inventário pelo rito de arrolamento - Herdeiros maiores e capazes Inventário pelo rito de arrolamento com cessão de direitos hereditários Inventário por arrolamento sumário - Saldo bancário e bens imóveis Juntada aos autos de documentos que comprovam a falta de recursos financeiros do réu e de seus genitores para custear a perícia em ação de investigação de paternidade Juntada de comprovante de pagamento de pensão alimentícia Justificativa de impossibilidade de pagamento a maior de alimentos e pedido de reconhecimento de quantias já pagas Justificativa, por parte do alimentante, da impossibilidade de efetuar o pagamento de pensão alimentícia Manifestação em autos de agravo de instrumento Medida cautelar de afastamento temporário do lar com guarda de menor Medida cautelar de arrolamento de bens adquiridos na constância do casamento, ante ameaça de dissipação dos mesmos por parte de cônjuge Medida cautelar de arrolamento de bens para conservação de patrimônio, em face de separação de fato Medida cautelar de arrolamento de bens, ante a possibilidade de dissipação do patrimônio, face à dissolução de sociedade conjugal Medida cautelar de busca e apreensão de filho menor Medida cautelar de busca e apreensão de menor ilegalmente manutenido pelo pai, mas sob a guarda legal da mãe Medida cautelar de guarda e posse provisória Medida cautelar de guarda provisória por parte de mãe legítima, diante do falecimento dos pais adotivos Medida cautelar de preparo de sequestro Medida cautelar de protesto contra alienação de bens, a fim de preservar a meação de cônjuge virago ante a separação de fato Medida cautelar de separação de corpos (01) Medida cautelar de separação de corpos (02) Medida cautelar de separação de corpos por ambos os cônjuges Medida cautelar de separação de corpos, tendo em vista a conduta agressiva do réu, pleiteando-se outrossim a guarda dos filhos Medida cautelar incidental para garantia de visitação do pai aos filhos menores Medida cautelar inominada em que se alega a inexistência de união estável Medida cautelar inominada incidental, requerendo-se o uso de bem comum obstado por ex-cônjuge em face de separação judicial Medida cautelar inominada interposta para afastamento de companheiro do lar por motivo de agressão Medida cautelar objetivando ajustar os dias de visita a filho menor Menor requer reconhecimento de paternidade e através dessa declaração pleitear o direito como herdeiro do falecido que alega ser seu pai O réu aduz, por meio de contestação, que parte da responsabilidade de provisão alimentícia do menor cabe à mãe, ademais pelo fato de estar desempregado O réu alega essencialmente a inépcia da inicial de execução de alimentos, ante a falta de inadimplemento O réu alega insuficiência de recursos financeiros para pagamento de perícia em ação de investigação de paternidade Pedido cautelar de separação de corpos Pedido de abertura de inventário e partilha de bens Pedido de abertura de inventário na forma de arrolamento Pedido de adoção de criança que se encontra sob a guarda do casal Pedido de adoção de menor Pedido de adoção plena por casal que detém a guarda de menor Pedido de afastamento do cônjuge do lar, face a ocorrência de agressões Pedido de alimentos à filho menor, tendo em vista o abandono do lar pelo pai da criança Pedido de alimentos em decorrência de divórcio Pedido de alimentos em prol de filho menor Pedido de alimentos em proveiro do cônjuge e da prole Pedido de alimentos provisionais Pedido de alimentos provisionais decorrente de medida cautelar de separação de corpos Pedido de alimentos provisionais em prol de cônjuge, face à separação judicial em trâmite Pedido de alteração de acordo quanto à parte de convivência de ex-cônjuges na mesma casa, em face de agressões por parte do varão Pedido de alteração de cláusula contratual em acordo de divórcio, para diminuir o valor da pensão alimentícia paga à filha menor Pedido de alteração de cláusula de acordo de visitação de filho menor Pedido de alteração de guarda, para que os menores fiquem com a genitora Pedido de alvará judicial para movimentar caderneta de poupança Pedido de anulação de casamento, sob alegação de desconhecimento de crimes pregressos cometidos pelo cônjuge Pedido de anulação de casamento, sob alegação de erro essencial sobre a pessoa do cônjuge Pedido de anulação de casamento, tendo em vista a vida desregrada de cônjuge Pedido de anulação de partilha de bens em face de divórcio Pedido de anulação de registro de nascimento, ante prova de erro e falsidade das declarações Pedido de anulação do casamento, sob alegação de desconhecimento da vida pregressa do cônjuge Pedido de arrolamento de bens, ante separação de fato do casal e ameaça de dilapidação dos mesmos Pedido de autorização judicial a menor, para realização de viagem ao exterior Pedido de cancelamento de cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade de imóvel dado em garantia de pensão alimentícia, ante o falecimento de alimentada Pedido de conversão consensual de separação judicial em divórcio Pedido de conversão de separação consensual em divórcio (01) Pedido de conversão de separação consensual em divórcio (02) Pedido de conversão de separação consensual em divórcio pelo decurso do lapso temporal Pedido de conversão de separação em divórcio (01) Pedido de conversão de separação em divórcio (02) Pedido de conversão de separação judicial em divórcio (01) Pedido de conversão de separação judicial em divórcio (02) Pedido de conversão de separação judicial em divórcio (03) Pedido de conversão de separação judicial em divórcio (04) Pedido de conversão de separação litigiosa em consensual (01) Pedido de conversão de separação litigiosa em consensual (02) Pedido de curatela Pedido de curatela à doente mental, o qual encontra-se internado em hospital psiquiátrico Pedido de curatela a pessoa incapaz Pedido de curatela para regularidade de representação de interditando Pedido de declaração de ausência Pedido de declaração de negativa de paternidade, em face da vida promíscua de ex-companheira Pedido de declaração de reconhecimento de união estável, cumulada com meação e partilha dos bens deixados pelo companheiro falecido Pedido de desistência de ação de separação litigiosa, em face de reconciliação do casal Pedido de dissolução de união estável Pedido de dissolução de união estável c/c guarda e alimentos a menor Pedido de dissolução de união estável cumulada com partilha de patrimônio e pedido de indenização Pedido de divórcio consensual direto Pedido de divórcio direto (01) Pedido de divórcio direto (02) Pedido de divórcio direto consensual (01) Pedido de divórcio direto consensual (02) Pedido de divórcio direto consensual, em razão de haver separação de fato por mais de dois anos Pedido de divórcio direto devido à abandono do lar pelo cônjuge Pedido de divórcio direto litigioso, em face de abandono do lar por parte do cônjuge varão Pedido de divórcio direto litigioso, em face do casal encontrar-se separado de fato há mais de dois anos Pedido de divórcio direto litigiosos, em face de abandono do lar pelo cônjuge varão Pedido de divórcio e partilha de bens móveis pelo cônjuge virago, haja vista o comportamento violento do requerido Pedido de exoneração de alimentos, face à maioridade da filha e à união estável mantida pela mesma Pedido de exoneração de pensão alimentícia, tendo em vista a impossibilidade do alimentante e a desnecessidade de ex- cônjuge Pedido de exoneração de pensão em autos de conversão de separação judicial em divórcio, sob alegação de desemprego Pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de valores de PIS/PASEP e caderneta de poupança, tendo em vista o falecimento de companheiro Pedido de expedição de alvará, autorizando-se a venda de imóvel de menor em condomínio com sua genitora Pedido de extinção de pagamento de pensão alimentícia, ante a novo casamento da alimentanda Pedido de extinção do processo com julgamento de mérito e consequente arquivamento dos autos, tendo em vista a realização de acordo nos autos de separação judicial Pedido de extinção do processo de divórcio, tendo em vista que o casal se reconciliou Pedido de extinção do processo de execução de alimentos, ante à reconciliação do casal Pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento de mérito, ante ao falecimento do réu Pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento do mérito em face de reconciliação do casal Pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento do mérito, bem como de cessação de alimentos provisórios à filha menor, ante à reconciliação do casal Pedido de extinção do processo de separação, ante à reconciliação do casal Pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito, ante a perda do objeto pelo falecimento de cônjuge Pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito, tendo em vista o falecimento da menor alimentanda Pedido de fixação de alimentos por parte de cônjuge virago, em virtude de separação judicial Pedido de fixação de alimentos provisionais em razão de necessidade Pedido de guarda de menor em face de falecimento da genitora Pedido de guarda de menor por parte da avó materna Pedido de guarda e responsabilidade em favor de menor Pedido de guarda por parte da genitora e seu companheiro, para que a menor torne-se dependente deste perante à Previdência Social Pedido de homologação de acordo atinente à guarda compartilhada de filho Pedido de homologação de acordo de dissolução de sociedade de fato, cumulado com partilha de bens Pedido de homologação de acordo de dissolução de união estável Pedido de homologação de acordo de guarda, direito de visita e alimentos Pedido de homologação de acordo de transferência provisória de guarda Pedido de homologação de acordo entre os cônjuges, a respeito da pensão alimentícia e regulamentação de visitas a filho menor Pedido de homologação de acordo para dissolução de união estável Pedido de homologação de acordo perante a Vara de Família Pedido de homologação de dissolução de união estável, com indenização por serviços prestados Pedido de homologação de dissolução de união estável, cumulada com partilha amigável de bens Pedido de homologação de divórcio direto e consensual Pedido de homologação de separação consensual (01) Pedido de homologação de separação consensual (02) Pedido de homologação de separação consensual (03) Pedido de interdição (01) Pedido de interdição (02) Pedido de interdição ante à falta de discernimento para os atos da vida civil Pedido de interdição de cônjuge Pedido de interdição de filho portador de deficiência mental Pedido de interdição de pessoa esquizofrênica Pedido de interdição em face de esquizofrenia paranóide Pedido de intimação da representante legal do alimentando para que levante os valores depositados à título de pensão Pedido de justificação para comprovação de união estável Pedido de libertação de prisão civil, em face de depósito de alimentos Pedido de majoração de pensão alimentícia Pedido de majoração de pensão alimentícia a menor adoentado, tendo em vista o desemprego da genitora Pedido de majoração de pensão alimentícia em prol de menor, o qual necessita de tratamento médico Pedido de medida liminar de separação de corpos Pedido de modificação de guarda Pedido de modificação de guarda por parte de genitor Pedido de modificação do direito de visita Pedido de nulidade de casamento, em face de erro essencial quanto à pessoa do cônjuge Pedido de perícia em ação de interdição Pedido de prestação de pensão alimentícia Pedido de prisão civil em face de inadimplência na prestação alimentícia Pedido de prisão civil, ante a falta de prestação alimentícia por parte do alimentante Pedido de prisão civil, ante à inadimplência do alimentante quanto ao pagamento de pensão ao filho menor Pedido de prisão civil, em face de inadimplência de pensão alimentícia Pedido de prisão civil, tendo em vista a inadimplência do alimentante Pedido de prisão do alimentante, tendo em vista a inadimplência no pagamento de pensão Pedido de prisão em face de descumprimento de prestação alimentícia provisória Pedido de providências do poder judiciário, ante suspeita de seqüestro de menores por parte da genitora que não lhes detém a guarda Pedido de reconhecimento de união estável em face de óbito do companheiro varão, cumulado com adjudicação de bem móvel Pedido de reconhecimento e dissolução de união estável Pedido de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens Pedido de reconsideração em agravo de instrumento, pugnando o genitor pela guarda provisória dos filhos até final decisão Pedido de regulamentação de guarda provisória Pedido de regulamentação do direito de visita a menor Pedido de regularização da guarda de fato de menor, por parte da tia da mesma Pedido de regularização de guarda de menores, os quais já se encontram sob a responsabilidade da avó Pedido de regularização de tutela de menor criada por avó materna, para fins de consentimento para o matrimônio Pedido de restituição de prazo recursal, em face de indução em erro, ante informação constante do sistema Pedido de retificação de certidão de óbito, para que nele conste as filhas do falecido para fins de herança Pedido de revisão - majoração - de pensão alimentícia Pedido de revisão de pensão alimentícia, em autos de execução Pedido de revisão de pensão alimentícia, por parte de alimentados Pedido de revogação do alvará de soltura do alimentando, em face de inadimplência Pedido de separação consensual (01) Pedido de separação consensual (02) Pedido de separação consensual, no qual os cônjuges acordam acerca da guarda do menor e de pensão alimentícia, inexistindo bens a partilhar Pedido de separação de corpos Pedido de separação de corpos de comum acordo, ante a impossibilidade do casal de requerer a separação consensual, uma vez que o casamento durou menos de um ano Pedido de separação de corpos em ação cautelar, em face de violência física contra o cônjuge virago Pedido de separação judicial consensual Pedido de separação judicial consensual com acordo quanto à partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos e restituição de nome de solteira Pedido de separação judicial litigiosa com separação de corpos e antecipação de tutela Pedido de separação judicial litigiosa, alegando-se violação dos deveres conjugais Pedido de separação judicial litigiosa, em face de agressão física à cônjuge varão Pedido de separação judicial litigiosa, tendo em vista a agressão física contra cônjuge varão Pedido de separação litigiosa cumulado com alimentos provisionais Pedido de soltura referente à prisão civil por falta de alimentos, tendo em vista o depósito dos valores referentes Pedido de substituição de testemunha Pedido de suspensão da execução de alimentos, pugnando-se pela inadmissibilidade de pagamento de prestações pretéritas Pedido de suspensão da execução de alimentos, tendo em vista a ocorrência de acordo entre as partes Pedido de transferência de guarda provisória a parentes, em face de viagem a negócios da genitora ao exterior Pedido de tutela de menor por parte de avós, ante falecimento da mãe e o desconhecimento do pai da criança Pedido de tutela de menor por parte dos avós Pedido de tutela de menores pela avó paterna Pedido de tutela dos menores, por parte dos tios Pedido de tutela em favor de menor Pedido de tutela por parte de irmã da menor, que já se encontra sob sua guarda provisória Pedido de tutela por parte dos avós, em razão de falecimento da genitora do menor, além de destituição de pátrio poder com relação ao pai Pedido de vênia judicial para casamento anterior à idade delimitada em lei, devido à gravidez Pedido para dilação de prazo processual Pedido para que o valor dos alimentos tenha por base toda a renda auferida pelo alimentante Petição de alimentos por oferta do devedor Prestação de informações à Vara de Família sobre depósitos de alimentos pelo alimentante Reconvenção em autos de separação litigiosa Reconvenção em pedido de separação, no qual a parte alega abandono de lar pelo cônjuge Requerimento de dissolução de união estável Requerimento de dissolução de união estável cumulado com alimentos provisionais Requerimento de homologação de acordo para pagamento de pensão alimentícia Requerimento do réu perante a Corregedoria, para que obtenha a realização de exame de DNA gratuitamente Requerimento para dissolução de união estável Restabelecimento de sociedade conjugal após separação judicial Réu apresenta as provas que pretende produzir em ação de investigação de paternidade c/c alimentos Separação consensual onde não há patrimônio e nem filhos Separação consensual, em que os cônjuges acordam sobre a guarda dos filhos, direito de visita e inexistência de bens a partilhar Separação consensual, onde os cônjuges acordam acerca da guarda dos filhos, partilha de bens e pensão alimentícia Separação judicial consensual Separação judicial consensual com guarda compartilhada de filhos Separação judicial litigiosa, com pedido de partilha de bens e guarda de menor ao pai Terceiro interpõe petição, em autos de divórcio direto, para reconhecimento de propriedade de imóvel adquirido antes da partilha do patrimônio do casal Transação quanto à prestação de alimentos, em sede de recurso de apelação Trata-se de execução de alimentos devidos a menor impúbere Trata-se de pedido de destituição de poder familiar devido ao fato de a genitora ter dependência química Trata-se de separação consensual em que não há patrimônio e nem prole, retornando a mulher à utilização do sobrenome de solteira